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Entidades debatem medida que determina rotulagem de hortifrutis

  • 28/10/2015 10:45

Banana ( Toda Fruta) /

 Banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva. Frutas e verduras que estão no dia a dia de muitos consumidores paranaenses. Entretanto, o que poucos sabem é que vigora desde o dia 1º de setembro, a resolução 748/2014, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que determina que produtores e unidades de consolidação (atacadistas, varejistas, supermercados, etc) rotulem tais hortifrútis com uma gama de informações acerca da origem dos produtos. Em 17 de dezembro, entram para a lista abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão. E, por fim, a partir de 9 de junho de 2016, os demais alimentos.

Em busca de debater melhores estratégias para levar a informação aos envolvidos na cadeia – além, claro, como acontecerá a fiscalização – será realizada no dia 13 de novembro, em Curitiba, uma reunião com os Centros de Apoio das Promotorias de Defesa do Consumidor, representantes das Centrais de Abastecimento (Ceasas), Sesa e Vigilância Sanitária.

Uma cartilha desenvolvida pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) mostra passo a passo como deve acontecer a rotulagem. O rótulo deve conter, obrigatoriamente, informações sobre origem do produto, peso líquido, lote, validade e forma de conservação. Além disso, deve ter como frase obrigatória "produto com origem rastreada", além de outras exigências, como padrões de tamanho para as etiquetas, por exemplo.

O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, salienta que a principal vantagem da resolução é a identificação da origem do produto e o reconhecimento de bons produtores e vendedores. "A resolução 748/2014 vai fidelizar o consumidor, sendo que há uma facilidade na solução dos problemas, pois o responsável pelo produto estará identificado no rótulo. Isso traz uma segurança aos consumidores, algo que o Código de Defesa do Consumidor também preconiza", explica.

Sogaiar não quis arriscar se será viável iniciar um trabalho de fiscalização acerca do assunto ainda este ano. Ele acredita que num primeiro momento a melhor ideia seja atacar na conscientização de toda a cadeia. "Tudo vai depender da conversa com a Sesa e a Vigilância Sanitária, que são os órgãos que podem fazer essa fiscalização. Agora é um momento de conscientização dos produtores e de informação para os consumidores, já que muitos não têm o conhecimento da resolução. Acredito que todos os promotores das regiões onde há Ceasas deverão realizar reuniões com sindicatos de produtores e com as próprias centrais para debater essas questões".


Fonte: Assessoria (foto: Toda Fruta)



 

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